Carta de qualidade

Versão impressora

Dotar a RAEM de serviços de telecomunicações e de informação excelentes, avançados e diversificados, elevar-lhe a competitividade e melhorar a qualidade de vida.

Apoiar o Governo na elaboração de políticas previdentes das áreas das telecomunicações e das tecnologias da informação e no exercício das suas funções de tutela.

Promover o desenvolvimento das infra-estruturas e a introdução e exploração de serviços na área de telecomunicações e de informação.

Fiscalizar a qualidade e o preço dos serviços prestados pelos operadores de telecomunicações e de informação de uso público e o cumprimento por parte dos operadores de telecomunicações e de informação das disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Assegurar a gestão e fiscalização do espectro radioeléctrico.

Proceder à normalização e homologação de equipamentos de telecomunicações e de informação.

Imparcialidade, abertura;

Espírito de iniciativa, juntos caminhando para a modernidade;

Profissionalismo, desenvolvimento sustentável.

Item	Tempo de processamento	Taxa de eficácia	Telefone de contacto
Licença de importação (equipamentos de radiocomunicações)	2 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa	95%	83969183
Homologação de equipamentos de radiocomunicações	Telefones móveis 6 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do telefone móvel	90%	83969183
Homologação de equipamentos de radiocomunicações	Outros equipamentos de radiocomunicações 15 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do equipamento de radiocomunicações	90%	83969183
Licença de detenção (equipamentos de radiocomunicações)	4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa	90%	83969183
Carta de rádio-operador (amador) - Pedido inícial e renovação	4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa	95%	83969183
Autorização temporária (Estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações) - amador	3 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa	95%	83969183
Averiguação de interferência de rádio	Resposta ao inquérito relativamente à situação de averiguação no prazo de 5 dias úteis	95%	28216788
Selagem / Desselagem dos equipamentos de radiocomunicações	10 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do equipamento de radiocomunicações para selagem / desselagem	90%	83969183

Horário do funcionamento	Segunda à Quinta-feira (das 9h00 às 13h00, das 14h30 às 17h45) Sexta-feira (das 9h00 às 13h00, das 14h30 às 17h30) Encerra aos Sábados, Domingos e Feriados
Queixas, reclamações, e sugestões	(853) 83969161
Fax	(853) 28356328
E-mail	ifx@dsrt.gov.mo
Endereço	Av. Praia Grande, 789-795, 3.º Andar, Macau

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Data da última actualização: 3/4/2011